DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por CLEVERSON DA COSTA ANDRADE, contra acórdão… — RHC RHC 221600

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por CLEVERSON DA COSTA ANDRADE, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proferido nos autos de n.
2. Ocorre que, de acordo com certidão de 15/9/2025, disponível no site do TJDFT, a partir de consulta ao andamento do feito de n.
3. 0737642-20.2025.8.07.0001, já foi cumprido o alvará de soltura do ora recorrente.
4. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente pedido.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

11704, 4355, 3608