DECISÃO Trata-se de agravo (fls — REsp REsp 2230538

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a REsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SÉRGIO KUKINA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. 572/591) manejado por Indústria Baiana de Colchões e Espumas Ltda, desafiando decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que não admitiu o recurso especial interposto pela parte ora agravante, por entender que: I. ausência de negativa de prestação jurisdicional;
2. III. aplicação da Súmula 7/STJ; e IV. ausência de demonstração do dissídio jurisprudencial.
3. Verifica-se que o inconformismo não ultrapassa a barreira do conhecimento, pois a parte agravante deixou de impugnar a totalidade dos motivos adotados pelo Tribunal de origem para negar trânsito ao apelo especial.
4. No caso, em suas razões de agravo, a insurgente deixou de rebater, de modo específico, os seguintes argumentos: I. ausência de negativa de prestação jurisdicional;

Tese jurídica registrada

Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

5946, 6017, 5916