DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por YURY BRUNO ALENCAR ARAUJO contra o acórdão… — RHC RHC 223416

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por YURY BRUNO ALENCAR ARAUJO contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO do HC n.
2. 0806901-95.2025.4.05.0000, configura mera reiteração do HC n.
3. 1.031.222, como o próprio recorrente informa à fl.
4. Tal a circunstância, não conheço deste recurso.

Tese jurídica registrada

Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

10608, 3642, 10952