DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por FREDSON DOS SANTOS PEREIRA contra o acórdã… — RHC RHC 229280

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por FREDSON DOS SANTOS PEREIRA contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA no HC n.
2. 8063984-30.2025.8.05.0000, é mera reiteração do HC n.
3. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À ADULTERAÇÃO, AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO CLANDESTINA DE COMBUSTÍVEIS.
4. COMPARTILHAMENTO DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA.

Tese jurídica registrada

Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

3628, 12334, 3615, 10891