DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por ATTILIO GABRIEL DO PRADO DE BONA contra o … — RHC RHC 229384

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por ATTILIO GABRIEL DO PRADO DE BONA contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ no HC n.
2. 0116847-93.2025.8.16.0000, é mera reiteração do HC n.
3. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM.
4. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.

Tese jurídica registrada

Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

12334, 3628, 3608, 5897