DECISÃO Por meio da petição de fls — RHC RHC 229546
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- 139-141, a parte informa a desistência deste recurso em habeas corpus, pois a prisão preventiva do recorrente foi revogada pelo Juízo de origem. À vista do exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art.
- 34, IX, do RISTJ, louvando a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
00287.03415.05564., 00287.03415.05566.
Ementa oficial
DECISÃO
Por meio da petição de fls. 139-141, a parte informa a desistência deste recurso em habeas corpus, pois a prisão preventiva do recorrente foi revogada pelo Juízo de origem.
À vista do exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, louvando a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.
Publique-se e intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.