DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por DIEGO DO CARMO SANTANA RIBEIRO contra o ac… — RHC RHC 229548

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por DIEGO DO CARMO SANTANA RIBEIRO contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA no HC n.
2. 8063567-77.2025.8.05.0000, é mera reiteração do HC n.
3. 278/288 já perdeu seu objeto, pois o pedido liminar fora analisado em 15/12/2025 no writ impetrado diretamente no Superior Tribunal de Justiça.
4. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À ADULTERAÇÃO, AO ARMAZENAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO CLANDESTINA DE COMBUSTÍVEIS.

Tese jurídica registrada

Não conhecido o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Não Conhecendo

Tema

3614, 12334, 3615, 3628