DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por PATRIC ALVES, no qual se pretende a revoga… — RHC RHC 232270

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO O presente recurso em habeas corpus, interposto por PATRIC ALVES, no qual se pretende a revogação da prisão preventiva, perdeu seu objeto.
2. Isso porque, conforme se verifica das informações prestadas pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, a custódia foi revogada com a aplicação de medidas cautelares alternativas (Ação Penal n.
3. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM.
4. RELEVANTE ALTERAÇÃO DO PANORAMA FÁTICO-PROCESSUAL.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

00287.03415.03416.