DECISÃO Por intermédio da Petição DOC n — RHC RHC 237474
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de REYNALDO SOARES DA FONSECA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- 00418575/2026, a defesa noticia a perda de objeto do recurso, "tendo-se em vista que foi concedido a liberdade provisória do recorrente pelo juízo de 1º grau" (e-STJ fl.
- 566), requerendo, assim, a desistência do recurso em exame.
- A decisão que revogou a prisão preventiva consta às e-STJ fls.
- Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado, declarando extinto o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Resultado indicado
Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado, declarando extinto o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
00287.03603.03607.03608., 01209.04355., 01209.07928., 01209.07929.
Ementa oficial
DECISÃO
Por intermédio da Petição DOC n. 00418575/2026, a defesa noticia a perda de objeto do recurso, "tendo-se em vista que foi concedido a liberdade provisória do recorrente pelo juízo de 1º grau" (e-STJ fl. 566), requerendo, assim, a desistência do recurso em exame.
A decisão que revogou a prisão preventiva consta às e-STJ fls. 568/570.
Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado, declarando extinto o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.