DECISÃO Na Petição nº 00684962/2025 (e-STJ, fls — AREsp AREsp 2393741

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de MOURA RIBEIRO. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Na Petição nº 00684962/2025 (e-STJ, fls.
2. 3370-3377), a parte agravante, IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS (SANTA CASA), por meio de seus advogados, informou "a perda de objeto do recurso interposto, em razão de acordo judicial firmado entre as partes nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 0002414-31.2023.8.26.0562".
3. Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito diante da transação IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ficando prejudicada a análise do agravo em recurso especial apresentado às, e-STJ, fls.

Tese jurídica registrada

Extinto o processo sem resolução do mérito #{campo_livre_final} — Negando

Tema

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