DECISÃO Trata-se de Agravo interno interposto por ROSELY SANTOS SAMPAIO contra decisão que não conhece… — AREsp AREsp 2394452

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de DANIELA TEIXEIRA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de Agravo interno interposto por ROSELY SANTOS SAMPAIO contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
2. Sobreveio nos autos petição apresentada por ENIO BENICIO DE PAIVA - ESPÓLIO, informando sobre a superveniência de certidão do trânsito em julgado de Ação Anulatória de União Estável entre a Recorrente e o Recorrido.
3. Intimada duas vezes para se manifestar sobre a continuidade do interesse recursal, a parte recorrente permaneceu inerte (e-STJ fls.
4. Considerando que não houve oposição da parte recorrida quanto às informações veiculadas na petição de fls. e-STJ 733-734, é o caso de reconhecer a perda de objeto.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10445, 10446