DECISÃO WELISSON DIEGO DA SILVA MERCEDES alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão proferi… — RHC RHC 240774

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a RHC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO WELISSON DIEGO DA SILVA MERCEDES alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no HC n.
2. 60-67, verifico que, em 22/6/2026, o Juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva do ora recorrente, o que evidencia a prejudicialidade deste recurso, em que se pretende o mesmo objeto. À vista do exposto, julgo prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de objeto.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

00287.03369.03372., 00287.05555.