DECISÃO MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA, PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA, JERONIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, DOM… — AREsp AREsp 2627375

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA, PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA, JERONIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FILHO MOREIRA DE OLIVEIRA, por meio da Petição n.
2. 1.216-1.217), informam que "em razão do acordo entabulado entre as partes, houve a perda de objeto do recurso de fls.
3. 1137/1147, motivo pelo qual não têm interesse no seu julgamento" (fl.
4. Diante da comunicação do acordo entre as partes , evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

8990, 7698, 10452