DECISÃO Trata-se de agravo interposto por WALLACE ALVES DOS SANTOS contra a decisão proferida pelo TRI… — AREsp AREsp 2721094

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de agravo interposto por WALLACE ALVES DOS SANTOS contra a decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA que inadmitiu o recurso especial por ele interposto contra o acórdão prolatado nos autos do Recurso em Sentido Estrito n.
2. No recurso especial, a defesa requereu, em síntese, a revogação da prisão preventiva diante da falta dos requisitos legais para a sua decretação (fls.
3. 210/227), subiram os autos ao Superior Tribunal de Justiça por meio do presente agravo (fls.
4. O Ministério Público Federal opinou pelo não provimento do agravo em recurso especial (fls.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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