DECISÃO Por meio da Petição n — AREsp AREsp 2874554

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de FRANCISCO FALCÃO. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. 907, o INSS pugna pela homologação da desistência de seu agravo em recurso especial.
2. Diante desse quadro, com fundamento nos arts.
3. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
4. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, sejam os autos baixados à origem.

Tese jurídica registrada

Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros

Tema

7757, 10567, 6101