DECISÃO Por meio dos embargos de declaração opostos às fls — AREsp AREsp 2910657

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de NANCY ANDRIGHI. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Por meio dos embargos de declaração opostos às fls. e-STJ 712/750, a parte embargante comunica que o juízo de origem reconsiderou a decisão anterior e concedeu-lhe o benefício da gratuidade de justiça, objeto do agravo em recurso especial ora em análise.
2. Assim, defende que houve a perda superveniente do objeto recursal.
3. Os documentos colacionados demonstram que, de fato, a decisão anterior foi revista, a fim de conceder o benefício da gratuidade de justiça à parte ora embargante.
4. Forte nessas razões, reconsidero a decisão de e-STJ fls.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

10582, 7780