DECISÃO MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio da Petição n — AREsp AREsp 2944458

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio da Petição n.
2. 422-423), informa "não possuir interesse no prosseguimento do julgamento do presente recurso, porquanto a controvérsia que lhe deu causa restou superada em razão da composição extrajudicial firmada entre as partes" (fl.
3. Diante da comunicação do acordo entre as partes e da ausência de interesse no prosseguimento do julgamento do recurso , evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.
4. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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