DECISÃO Petição n — AREsp AREsp 2981597

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial de fls.
2. 198-206 (e-STJ), tal como expressamente manifestada pela agravante, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
3. Por não haver necessidade de se agu ardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.

Tese jurídica registrada

Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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