DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por J A D, R A D, R A em face de decisão que… — AREsp AREsp 3154907
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por J A D, R A D, R A em face de decisão que inadmitiu o recurso especial aviado com supedâneo no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal.
- 331-346, o juízo de origem informa ter havido sentença no feito originário.
- Intimada sobre o ponto, a parte manifestou-se no sentido da ausência de interesse recursal quanto ao ARESP de fls.
- Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto do presente feito e julgo prejudicado o agravo em recurso especial de fls.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
12480.12481.12491.
Ementa oficial
DECISÃO
Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por J A D, R A D, R A em face de decisão que inadmitiu o recurso especial aviado com supedâneo no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal.
Por intermédio do ofício de fls. 331-346, o juízo de origem informa ter havido sentença no feito originário.
Intimada sobre o ponto, a parte manifestou-se no sentido da ausência de interesse recursal quanto ao ARESP de fls. 269-294. (fl. 351)
É o relatório.
Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto do presente feito e julgo prejudicado o agravo em recurso especial de fls. 269-294 .
Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem.
Publique-se.
Intime-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.