DECISÃO Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado pelas partes, por meio da pet… — AREsp AREsp 3203394
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AREsp, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RAUL ARAÚJO. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado pelas partes, por meio da petição de fls.
- 819/824, julgo prejudicado o agravo em recurso especial por perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
- Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.
Tese jurídica registrada
Homologada a transação #{campo_livre_final} — Outros
Tema
00899.07681.09580.09606.
Ementa oficial
DECISÃO
Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado pelas partes, por meio da petição de fls. 819/824, julgo prejudicado o agravo em recurso especial por perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.
Publique-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.