DECISÃO Homologo o pedido de desistência apresentado e julgo extinto o processo, sem análise do mérito… — SLS SLS 3695
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a SLS, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de HERMAN BENJAMIN. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Homologo o pedido de desistência apresentado e julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do art.
- Homologo, também, a renúncia ao prazo recursal.
- Certifique-se o trânsito e providencie-se a baixa.
Resultado indicado
DECISÃO Homologo o pedido de desistência apresentado e julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do art.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
10894, 10957, 10010
Ementa oficial
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência apresentado e julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Homologo, também, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito e providencie-se a baixa.
Publique-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.