DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória ajuizado com finalidade de emprestar efeito suspensivo… — TP TP 4074

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a TP, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de RAUL ARAÚJO. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória ajuizado com finalidade de emprestar efeito suspensivo ao agravo em recurso especial n.
2. Ocorre que foi proferida decisão, posteriormente confirmada pelo Colegiado da Quarta Turma do STJ, que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, acarretando, deste modo, a perda superveniente do objeto da lide acessória.
3. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente agravo interno .

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

12416, 14918, 13149, 9450