DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do REsp nº 2.100.584/SP, em 5.2.2025 (fl — TP TP 4366

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a TP, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de MARIA ISABEL GALLOTTI. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do REsp nº 2.100.584/SP, em 5.2.2025 (fl .
2. 1.080 do referido processo), do qual é dependente o presente pedido de tutela provisória, bem como em face da decisão de fl.
3. 719, por meio da qual revoguei a decisão de fls.
4. 528/532 e julguei prejudicada a medida cautelar e os embargos de fls.

Tese jurídica registrada

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando

Tema

4993, 4718, 4703