DECISÃO Em análise, agravo interno em face de decisão que indeferiu a liminar em ação rescisória ajuiz… — AR AR 5982

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a AR, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de AFRÂNIO VILELA. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO Em análise, agravo interno em face de decisão que indeferiu a liminar em ação rescisória ajuizada pela UNIÃO, com fundamento no art.
2. 741, parág. único do CPC, determinando o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento da execução".
3. A liminar foi indeferida, e interposto agravo regimental às fls.
4. O agravo interno perdeu seu objeto, em razão do julgamento, na mesma assentada, de improcedência da Ação Rescisória.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

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