DECISÃO EMERSON SARAIVA SALDANHA , por meio da petição de fls — HC HC 829294
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO EMERSON SARAIVA SALDANHA , por meio da petição de fls.
- Pelo exposto, ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art.
- Comunique-se o inteiro teor deste ato às instâncias ordinárias, para as providências cabíveis.
Tese jurídica registrada
Extinto o processo por desistência #{campo_livre_final} — Outros
Tema
3385, 3372, 3637
Ementa oficial
DECISÃO
EMERSON SARAIVA SALDANHA , por meio da petição de fls. 800, postula a desistência do presente writ.
Pelo exposto, ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Comunique-se o inteiro teor deste ato às instâncias ordinárias, para as providências cabíveis.
Publique-se e intimem-se.
EMENTA
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.