DECISÃO Segundo o andamento do processo na origem, o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca d… — HC HC 966877
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Segundo o andamento do processo na origem, o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Toledo/PR expediu, em 12/12/2025, o mandado de revogação do monitoramento eletrônico de FADEL KORYANI, relativo à Ação Penal n.
- Assim, p erdeu o objeto o presente writ, julgo-o, consequentemente, prejudicado (art.
- SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR NA ORIGEM.
Tese jurídica registrada
Prejudicada a ação de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Negando
Tema
00287.03603.03607.03608., 00287.03603.03628.
Ementa oficial
DECISÃO
Segundo o andamento do processo na origem, o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Toledo/PR expediu, em 12/12/2025, o mandado de revogação do monitoramento eletrônico de FADEL KORYANI, relativo à Ação Penal n. 0012619-13.2023.8.16.0170.
Assim, p erdeu o objeto o presente writ, julgo-o, consequentemente, prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ).
Publique-se.
EMENTA
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CARGA FRIA. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO.
Writ prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.