DECISÃO GARCIA JUNIOR BEZERRA agrava da decisão de fls — HC HC 983816

Comentário editorial

Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.

O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.

Pontos centrais da ementa

1. DECISÃO GARCIA JUNIOR BEZERRA agrava da decisão de fls.
2. A defesa reitera o pedido de revogação da segregação provisória do paciente, por considerar que o Juiz não justificou a cautela extrema, que considera desproporcional ao caso concreto, principalmente à vista das condições pessoais favoráveis do suspeito.
3. Verifico a perda superveniente do interesse de agir, pois o Juiz de primeiro grau revogou a prisão preventiva do paciente. À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental e este habeas corpus.

Tese jurídica registrada

Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros

Tema

14227, 4355