DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por MARCELO MARTINS CANDIDO contra decisão que denego… — HC HC 998080
Análise documental baseada na ementa oficial do Superior Tribunal de Justiça, organizada para consulta e compreensão do precedente.
Comentário editorial
Nesta leitura jurisprudencial, a decisão é situada por classe, competência e órgão julgador. O registro corresponde a HC, apreciado por Decisão terminativa ou acórdão publicado no Diário da Justiça, sob relatoria de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR. Esses elementos ajudam a avaliar o alcance processual do pronunciamento.
O precedente deve ser confrontado com a moldura fática, a questão jurídica decidida, eventuais requisitos de admissibilidade e a legislação mencionada. Os destaques abaixo funcionam como mapa de leitura da ementa, não como substituto do inteiro teor ou de pesquisa sobre decisões posteriores.
Pontos centrais da ementa
- DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por MARCELO MARTINS CANDIDO contra decisão que denegou a ordem de habeas corpus.
- Com efeito, conforme se verifica de e-mail enviado pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Luz/MG, foi proferida sentença condenatória, em 5/8/2025, com a imposição do regime aberto, sendo determinada a expedição de contramandado de prisão (Processo n.
- Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo regimental.
Tese jurídica registrada
Prejudicado o recurso de #{nome_da_parte} #{campo_livre_final} — Outros
Tema
3402, 14943
Ementa oficial
DECISÃO
Trata-se de agravo regimental interposto por MARCELO MARTINS CANDIDO contra decisão que denegou a ordem de habeas corpus.
O recurso, todavia, perdeu seu objeto.
Com efeito, conforme se verifica de e-mail enviado pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Luz/MG, foi proferida sentença condenatória, em 5/8/2025, com a imposição do regime aberto, sendo determinada a expedição de contramandado de prisão (Processo n. 0000113-43.2025.8.13.0388).
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo regimental.
Publique-se.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DE REGIME ABERTO. EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. PERDA DO OBJETO.
Agravo regimental prejudicado.
Fonte e transparência
Conteúdo documental proveniente do conjunto oficial de dados abertos do STJ. Consulte também a pesquisa de jurisprudência do STJ e o arquivo oficial de origem deste registro.
Aviso: este material tem finalidade informativa e documental. Não constitui parecer jurídico nem garante aplicação do entendimento a outro processo.