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Justica do Trabalho

TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00104636820235150093

setembro 5, 2026

TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00104636820235150093

Processo sobre Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho , Multa Convencional , Rescisão Indireta, Adicional de Horas Extras, Honorários na Justiça do Trabalho , Adicional Noturno, Dedução/Abatimento de Horas Extras, Acúmulo de Função, Liberação/Entrega das Guias, Adicional de Insalubridade, FGTS, Indenização por Dano Moral, Salário por Acúmulo de Cargo/Função, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados do julgamento

AssuntoAcordo e Convenção Coletivos de Trabalho , Multa Convencional , Rescisão Indireta, Adicional de Horas Extras, Honorários na Justiça do Trabalho , Adicional Noturno, Dedução/Abatimento de Horas Extras, Acúmulo de Função, Liberação/Entrega das Guias, Adicional de Insalubridade, FGTS, Indenização por Dano Moral, Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TribunalTST
InstânciaInstância superior
Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
Última movimentação14/07/2026
Número do processo00104636820235150093

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00104636820235150093.


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