Processo sobre Homicídio Qualificado, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".
Dados do julgamento
AssuntoHomicídio Qualificado
Classe processualAgravo em Recurso Especial
TribunalSTJ
InstânciaInstância superior
Unidade julgadoraGABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Última movimentação16/06/2026
Número do processo00078335820208120002
Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 00078335820208120002.
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