Processo sobre Poluição, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".
Dados do julgamento
AssuntoPoluição
Classe processualAgravo em Recurso Especial
TribunalSTJ
InstânciaInstância superior
Unidade julgadoraGABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Última movimentação16/06/2026
Número do processo50012411020248240075
Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 50012411020248240075.
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