Observatório da Justiça
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Últimas notícias
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00003135520255060401
Processo sobre Rescisão do Contrato de Trabalho, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10061429620234013309
Processo sobre Registro Profissional, na classe “Mandado de Segurança Cível”, no TRF1 (1º grau).
TRF4: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50006254320144047102
Processo sobre Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF4 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação…
TJRS: Execução Fiscal – Processo nº 50004531820248210030
Processo sobre ISS/ Imposto sobre Serviços, na classe “Execução Fiscal”, no TJRS (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: “Extinção da execução…
TJSP: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 40107877920268260011
Processo sobre Extravio de bagagem, Atraso de vôo, na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte…
TJRJ: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública – Processo nº 08287414520248190204
Processo sobre Cadastro Reserva , na classe “Tutela Antecipada Antecedente”, no TJRJ (1º grau).
TJSP: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 40035180820258260016
Processo sobre Indenização por Dano Material, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TJSP (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF1: Apelação / Remessa Necessária – Processo nº 10126172320234014100
Processo sobre Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, na classe “Mandado de Segurança Cível”, no TRF1 (1º grau).
TRF1: Embargos de Declaração Cível – Processo nº 10175066520234013600
Processo sobre Óbito de Pai/Mãe, na classe “Embargos de Declaração Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada:…
TJSP: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 40033569420268260010
Processo sobre Protesto Indevido de Título, na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte movimentação…
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10121284020234019999
Processo sobre Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60), na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50039194720254036326
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma…