Observatório da Justiça
Decisões que afetam direitos, negócios e cidadania
Acompanhe STF, STJ e tribunais brasileiros com contexto e acesso direto à fonte oficial.
Últimas notícias
TJRJ: Cumprimento de sentença – Processo nº 08360596920258190002
Processo sobre Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, na classe “Cumprimento de sentença”, no TJRJ (Juizado Especial), com a seguinte…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00000658420255090020
Processo sobre DIREITO DO TRABALHO, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação…
TJSP: Procedimento Comum Cível – Processo nº 40207880320258260224
Processo sobre Aquisição, Adjudicação Compulsória, Bem de Família (Voluntário), na classe “Procedimento Comum Cível”, no TJSP (1º grau), com a seguinte…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 10000189220245020030
Processo sobre Horas Extras , Intervalo Intrajornada, Adicional de Insalubridade, intervalo Interjonadas, na classe “Ação Trabalhista – Rito Ordinário”,…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00000133820205050194
Processo sobre Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição, Horas Extras, Salário por Acúmulo de Cargo/Função, Honorários Advocatícios, na classe “Agravo de…
TRF2: Cumprimento de sentença – Processo nº 50439742220264025101
Processo sobre Urbano (art. 60), Concessão, na classe “Cumprimento de sentença”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada:…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00021499120105020048
Processo sobre Indenização/Dobra/Terço Constitucional, Levantamento/Liberação, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 477 da…
TRF2: Cumprimento de sentença – Processo nº 50923394420254025101
Processo sobre Urbana (Art. 48/51), na classe “Cumprimento de sentença”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: “Por decisão…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 02293009719915020441
Processo sobre Aviso Prévio, na classe “Agravo de Petição”, no TRT2 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: “Provimento em Parte”.
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 10000640720255020205
Processo sobre Rescisão Indireta, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT, Adicional de Horas Extras, Horas Extras, Participação nos…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00245014620245240046
Processo sobre Preparo, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10010373320245020322
Processo sobre Competência da Justiça do Trabalho, Equiparação Salarial , Adicional de Insalubridade, Intervalo Intrajornada, na classe “Agravo de…