Categoria: Trabalho

Jurisprudência e decisões da Justiça do Trabalho.

  • TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00118728820245150014

    TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00118728820245150014

    TRT15: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00118728820245150014

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, Doença Ocupacional, Doença Ocupacional, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT15 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade, Doença Ocupacional, Doença Ocupacional
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT15
    Instância1º grau
    Unidade julgadora1ª Vara do Trabalho de Limeira
    Última movimentação02/07/2026
    Número do processo00118728820245150014

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT15, pelo número 00118728820245150014.


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  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00020083420145020080

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00020083420145020080

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00020083420145020080

    Processo sobre Assistência Judiciária Gratuita, Indenização/Dobra/Terço Constitucional, Saldo de Salário, Férias Proporcionais, Multa de 40% do FGTS, PIS/RAIS – Cadastramento, Contratuais , Abono Pecuniário, Levantamento/Liberação, Depósito/Diferenças, Cesta Básica, Multa do Artigo 467 da CLT , Sucumbência , Procuração , Honorários Advocatícios, Expurgos Inflacionários, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Auxílio/Tíquete Alimentação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Anotação/Baixa/Retificação, Honorários na Justiça do Trabalho , Multa Prevista em Norma Coletiva, Multa do Artigo 477 da CLT, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)".

    Dados do julgamento

    AssuntoAssistência Judiciária Gratuita, Indenização/Dobra/Terço Constitucional, Saldo de Salário, Férias Proporcionais, Multa de 40% do FGTS, PIS/RAIS – Cadastramento, Contratuais , Abono Pecuniário, Levantamento/Liberação, Depósito/Diferenças, Cesta Básica, Multa do Artigo 467 da CLT , Sucumbência , Procuração , Honorários Advocatícios, Expurgos Inflacionários, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Auxílio/Tíquete Alimentação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Anotação/Baixa/Retificação, Honorários na Justiça do Trabalho , Multa Prevista em Norma Coletiva, Multa do Artigo 477 da CLT
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora80ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação02/07/2026
    Número do processo00020083420145020080

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 00020083420145020080.


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  • TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00109486020235150128

    TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00109486020235150128

    TRT15: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00109486020235150128

    Processo sobre Gestante, Adicional de Periculosidade, Honorários na Justiça do Trabalho , na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT15 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Por decisão judicial".

    Dados do julgamento

    AssuntoGestante, Adicional de Periculosidade, Honorários na Justiça do Trabalho
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT15
    Instância1º grau
    Unidade julgadora2ª Vara do Trabalho de Limeira
    Última movimentação03/07/2026
    Número do processo00109486020235150128

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT15, pelo número 00109486020235150128.


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  • TST: Recurso Ordinário Trabalhista – Processo nº 00314842620255040000

    TST: Recurso Ordinário Trabalhista – Processo nº 00314842620255040000

    TST: Recurso Ordinário Trabalhista - Processo nº 00314842620255040000

    Processo sobre Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva, Reintegração de Empregado , na classe "Recurso Ordinário Trabalhista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Provimento em Parte".

    Dados do julgamento

    AssuntoReintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva, Reintegração de Empregado
    Classe processualRecurso Ordinário Trabalhista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação06/07/2026
    Número do processo00314842620255040000

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00314842620255040000.


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  • TST: Recurso Ordinário Trabalhista – Processo nº 00205559420265040000

    TST: Recurso Ordinário Trabalhista – Processo nº 00205559420265040000

    TST: Recurso Ordinário Trabalhista - Processo nº 00205559420265040000

    Processo sobre Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva, Reintegração de Empregado , na classe "Recurso Ordinário Trabalhista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoReintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva, Reintegração de Empregado
    Classe processualRecurso Ordinário Trabalhista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação08/07/2026
    Número do processo00205559420265040000

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00205559420265040000.


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  • TRT15: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 00125859320255150025

    TRT15: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 00125859320255150025

    TRT15: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Processo nº 00125859320255150025

    Processo sobre Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho , Horas Extras , Adicional de Insalubridade, Indenização por Dano Moral, na classe "Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo", no TRT15 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

    Dados do julgamento

    AssuntoDispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho , Horas Extras , Adicional de Insalubridade, Indenização por Dano Moral
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Sumaríssimo
    TribunalTRT15
    Instância1º grau
    Unidade julgadoraVara do Trabalho de Botucatu
    Última movimentação16/07/2026
    Número do processo00125859320255150025

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT15, pelo número 00125859320255150025.


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  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00026103620145020044

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00026103620145020044

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00026103620145020044

    Processo sobre Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT, Rescisão Indireta, Seguro Desemprego, Indenização, Liberação/Entrega das Guias, Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Anotação/Baixa/Retificação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, indenização Adicional, Saldo de Salário, Expurgos Inflacionários, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

    Dados do julgamento

    AssuntoMulta de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT, Rescisão Indireta, Seguro Desemprego, Indenização, Liberação/Entrega das Guias, Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Anotação/Baixa/Retificação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, indenização Adicional, Saldo de Salário, Expurgos Inflacionários
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora44ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação20/07/2026
    Número do processo00026103620145020044

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 00026103620145020044.


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  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00020303520115020036

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00020303520115020036

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00020303520115020036

    Processo sobre Pré-contratação, Valor da Causa, Adicional Noturno, Assistência Judiciária Gratuita, Cargo de Confiança, Comissionista, Reflexos, Intervalo Intrajornada, Gorjeta, Adicional de Hora Extra, Repouso Semanal Remunerado e Feriado, Divisor, Comissionista, Adicional de Hora Extra, Horas Extras, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

    Dados do julgamento

    AssuntoPré-contratação, Valor da Causa, Adicional Noturno, Assistência Judiciária Gratuita, Cargo de Confiança, Comissionista, Reflexos, Intervalo Intrajornada, Gorjeta, Adicional de Hora Extra, Repouso Semanal Remunerado e Feriado, Divisor, Comissionista, Adicional de Hora Extra, Horas Extras
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora36ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação22/07/2026
    Número do processo00020303520115020036

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 00020303520115020036.


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  • TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00119757020255150011

    TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00119757020255150011

    TRT15: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00119757020255150011

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, Horas Extras , Horas Extras, Adicional de Horas Extras, Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização, Intervalo Intrajornada, Salário por Fora – Integração, Indenização por Dano Moral, Diferenças por Desvio de Função, Desvio de Função, Verbas Rescisórias, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT15 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade, Horas Extras , Horas Extras, Adicional de Horas Extras, Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização, Intervalo Intrajornada, Salário por Fora – Integração, Indenização por Dano Moral, Diferenças por Desvio de Função, Desvio de Função, Verbas Rescisórias, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT15
    Instância1º grau
    Unidade julgadoraVara do Trabalho de Barretos
    Última movimentação22/07/2026
    Número do processo00119757020255150011

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT15, pelo número 00119757020255150011.


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  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 10007670320265020075

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 10007670320265020075

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Processo nº 10007670320265020075

    Processo sobre Restituição/Indenização de Despesas, Multa do Artigo 477 da CLT, Multa do Artigo 467 da CLT , Honorários Advocatícios , na classe "Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "de Julgamento".

    Dados do julgamento

    AssuntoRestituição/Indenização de Despesas, Multa do Artigo 477 da CLT, Multa do Artigo 467 da CLT , Honorários Advocatícios
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Sumaríssimo
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora75ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação23/07/2026
    Número do processo10007670320265020075

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 10007670320265020075.


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