Categoria: Trabalho

Jurisprudência e decisões da Justiça do Trabalho.

  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 10000041720265020070

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 10000041720265020070

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Processo nº 10000041720265020070

    Processo sobre Indenização por Dano Moral, na classe "Recurso Ordinário – Rito Sumaríssimo", no TRT2 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoIndenização por Dano Moral
    Classe processualRecurso Ordinário – Rito Sumaríssimo
    TribunalTRT2
    Instância2º grau (recursal)
    Unidade julgadoraÓrgão Especial – Cadeira 1
    Última movimentação09/06/2026
    Número do processo10000041720265020070

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 10000041720265020070.


    Conteúdo relacionado: veja também diretório de advogados especializados no AdvAqui e acervo de jurisprudência do JusParse.

  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00022148920125020089

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00022148920125020089

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00022148920125020089

    Processo sobre Base de Cálculo, Saldo de Salário, Vale Transporte, Restituição/Indenização de Despesas, Adicional de Periculosidade, Contribuição Sindical, Décimo Terceiro Salário, Base de Cálculo, Liberação/Entrega das Guias, Seguro Desemprego, Adicional de Insalubridade, Rescisão Indireta, Aplicabilidade, Depósito/Diferenças, Intervalo Intrajornada, Serviços de Telefonia ou Telegrafia, Divisor, Operador de Telemarketing, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Correção Monetária, Indenização, Indenização/Dobra/Terço Constitucional, FGTS, Férias Proporcionais, Multa de 40% do FGTS, Abono Pecuniário, Levantamento/Liberação, Aviso Prévio, Reflexos, Multa do Artigo 467 da CLT , Subempreitada, Adicional de Hora Extra, Expurgos Inflacionários, Auxílio/Tíquete Alimentação, Adicional de Hora Extra, Base de Cálculo, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Anotação/Baixa/Retificação, Multa Prevista em Norma Coletiva, Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)".

    Dados do julgamento

    AssuntoBase de Cálculo, Saldo de Salário, Vale Transporte, Restituição/Indenização de Despesas, Adicional de Periculosidade, Contribuição Sindical, Décimo Terceiro Salário, Base de Cálculo, Liberação/Entrega das Guias, Seguro Desemprego, Adicional de Insalubridade, Rescisão Indireta, Aplicabilidade, Depósito/Diferenças, Intervalo Intrajornada, Serviços de Telefonia ou Telegrafia, Divisor, Operador de Telemarketing, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Correção Monetária, Indenização, Indenização/Dobra/Terço Constitucional, FGTS, Férias Proporcionais, Multa de 40% do FGTS, Abono Pecuniário, Levantamento/Liberação, Aviso Prévio, Reflexos, Multa do Artigo 467 da CLT , Subempreitada, Adicional de Hora Extra, Expurgos Inflacionários, Auxílio/Tíquete Alimentação, Adicional de Hora Extra, Base de Cálculo, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Anotação/Baixa/Retificação, Multa Prevista em Norma Coletiva, Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora89ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação24/07/2026
    Número do processo00022148920125020089

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 00022148920125020089.


    Conteúdo relacionado: veja também mais informações sobre advocacia especializada no AdvAqui e acervo de jurisprudência do JusParse.

  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 10000189220245020030

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 10000189220245020030

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 10000189220245020030

    Processo sobre Horas Extras , Intervalo Intrajornada, Adicional de Insalubridade, intervalo Interjonadas, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)".

    Dados do julgamento

    AssuntoHoras Extras , Intervalo Intrajornada, Adicional de Insalubridade, intervalo Interjonadas
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora30ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação30/07/2026
    Número do processo10000189220245020030

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 10000189220245020030.


    Conteúdo relacionado: veja também diretório de advogados especializados no AdvAqui e pesquisa jurisprudencial completa no JusParse.

  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00021499120105020048

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00021499120105020048

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 00021499120105020048

    Processo sobre Indenização/Dobra/Terço Constitucional, Levantamento/Liberação, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 477 da CLT, Multa Prevista em Norma Coletiva, Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Décimo Terceiro Salário, Terceirização/Tomador de Serviços, Aplicabilidade, Anotação/Baixa/Retificação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, indenização Adicional, Saldo de Salário, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Contribuição Sindical, Expurgos Inflacionários, Ente Público, na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

    Dados do julgamento

    AssuntoIndenização/Dobra/Terço Constitucional, Levantamento/Liberação, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 477 da CLT, Multa Prevista em Norma Coletiva, Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Décimo Terceiro Salário, Terceirização/Tomador de Serviços, Aplicabilidade, Anotação/Baixa/Retificação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, indenização Adicional, Saldo de Salário, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Contribuição Sindical, Expurgos Inflacionários, Ente Público
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora48ª Vara do Trabalho de São Paulo
    Última movimentação31/07/2026
    Número do processo00021499120105020048

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 00021499120105020048.


    Conteúdo relacionado: veja também mais informações sobre advocacia especializada no AdvAqui e mais decisões e teses no JusParse.

  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 10000640720255020205

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 10000640720255020205

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 10000640720255020205

    Processo sobre Rescisão Indireta, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT, Adicional de Horas Extras, Horas Extras, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Auxílio/Tíquete Alimentação, Reajuste Salarial, Multa Convencional , Seguro Desemprego, Assédio Moral, Honorários Advocatícios , na classe "Ação Trabalhista – Rito Ordinário", no TRT2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Homologação de Transação".

    Dados do julgamento

    AssuntoRescisão Indireta, Multa do Artigo 467 da CLT , Multa do Artigo 477 da CLT, Adicional de Horas Extras, Horas Extras, Participação nos Lucros e Resultados – PLR, Auxílio/Tíquete Alimentação, Reajuste Salarial, Multa Convencional , Seguro Desemprego, Assédio Moral, Honorários Advocatícios
    Classe processualAção Trabalhista – Rito Ordinário
    TribunalTRT2
    Instância1º grau
    Unidade julgadora5ª Vara do Trabalho de Barueri
    Última movimentação31/07/2026
    Número do processo10000640720255020205

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 10000640720255020205.


    Conteúdo relacionado: veja também encontre um advogado no AdvAqui e acervo de jurisprudência do JusParse.

  • TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 02293009719915020441

    TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 02293009719915020441

    TRT2: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Processo nº 02293009719915020441

    Processo sobre Aviso Prévio, na classe "Agravo de Petição", no TRT2 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Provimento em Parte".

    Dados do julgamento

    AssuntoAviso Prévio
    Classe processualAgravo de Petição
    TribunalTRT2
    Instância2º grau (recursal)
    Unidade julgadora9ª Turma – Cadeira 3
    Última movimentação28/03/2025
    Número do processo02293009719915020441

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRT2, pelo número 02293009719915020441.


    Conteúdo relacionado: veja também diretório de advogados especializados no AdvAqui e pesquisa jurisprudencial completa no JusParse.