Observatório da Justiça
Decisões que afetam direitos, negócios e cidadania
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Últimas notícias
TST: Recurso de Revista – Processo nº 00017890920255120031
Processo sobre Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho , Multa do Artigo 477 da CLT, Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva, Gestante,…
TRF2: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 50104313520254025110
Processo sobre Deficiente, na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada:…
TJSP: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 40076389420258260016
Processo sobre Perdas e Danos, na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF2: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública – Processo nº 50560091420264025101
Processo sobre Urbano (art. 60), na classe “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação…
TRF2: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública – Processo nº 50798013120254025101
Processo sobre Pensão por Morte (Art. 74/9), Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)), na classe “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, no TRF2…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00016491720245090023
Processo sobre Morte, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00003056020255140141
Processo sobre Adicional de Insalubridade, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TJRJ: Cumprimento de sentença – Processo nº 00522766820218190001
Processo sobre Gratificações Municipais Específicas, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TJRJ (Turma Recursal), com a seguinte movimentação…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10014345920255020063
Processo sobre Acúmulo de Função, Rescisão Indireta, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00110450220255030168
Processo sobre Multa do Artigo 477 da CLT, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00008256320255080116
Processo sobre Verbas Rescisórias, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10002851620255020261
Processo sobre Multa de 40% do FGTS, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação…