Observatório da Justiça
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Últimas notícias
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10014747020234013604
Processo sobre Art. 29, II, da Lei 8.213/1991, RMI – Renda Mensal Inicial, na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00003760520255070029
Processo sobre Horas Extras, Assistência Judiciária Gratuita, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00014804720255070024
Processo sobre Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância…
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10652966320234013400
Processo sobre Classificação e/ou Preterição, na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: “Para…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00020303520115020036
Processo sobre Pré-contratação, Valor da Causa, Adicional Noturno, Assistência Judiciária Gratuita, Cargo de Confiança, Comissionista, Reflexos, Intervalo…
TRF2: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 50019280320264025106
Processo sobre Urbano (art. 60), na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada:…
TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00119757020255150011
Processo sobre Adicional de Insalubridade, Horas Extras , Horas Extras, Adicional de Horas Extras, Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização,…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 10007670320265020075
Processo sobre Restituição/Indenização de Despesas, Multa do Artigo 477 da CLT, Multa do Artigo 467 da CLT , Honorários Advocatícios , na classe “Ação…
TRF2: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 50295472020264025101
Processo sobre Pensão por Morte (Art. 74/9), na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação…
TRF2: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública – Processo nº 50550949620254025101
Processo sobre Deficiente, na classe “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Sumaríssimo – Processo nº 10000041720265020070
Processo sobre Indenização por Dano Moral, na classe “Recurso Ordinário – Rito Sumaríssimo”, no TRT2 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00022148920125020089
Processo sobre Base de Cálculo, Saldo de Salário, Vale Transporte, Restituição/Indenização de Despesas, Adicional de Periculosidade, Contribuição…