Observatório da Justiça
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TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10702237220234013400
Processo sobre FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na classe “Apelação Cível”, no…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50041231020244036332
Processo sobre Pagamento, Condomínio em Edifício, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50074653420244036201
Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Julgamento em…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50034965420254036337
Processo sobre Idoso, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Não-Provimento”.
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50010176420244036324
Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50067546120234036331
Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, na classe “Recurso Inominado…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50437472820254036301
Processo sobre Auxílio-Acidente (Art. 86), na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50058767020254036104
Processo sobre Auxílio-Acidente (Art. 86), na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10300952820234013200
Processo sobre Cofins, na classe “Procedimento Comum Cível”, no TRF1 (1º grau).
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50022973620254036324
Processo sobre Alteração do coeficiente de cálculo do benefício, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50484621620254036301
Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Não-Provimento”.
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50400388220254036301
Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Para julgamento de…