Pular para o conteúdo
Informação jurídica • Fontes oficiais • Atualização contínua

Observatório da Justiça

Portal independente de notícias jurídicas, decisões dos tribunais e cidadania.

    • Contato
    • Política de Privacidade
    • Sobre o Observatório da Justiça
    • Termos de Uso

Observatório da Justiça

Decisões que afetam direitos, negócios e cidadania

Acompanhe STF, STJ e tribunais brasileiros com contexto e acesso direto à fonte oficial.

Últimas notícias

  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50020961520234036324

    Processo sobre Contratos Bancários, Fies, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Para…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50005741720264036301

    Processo sobre Salário-Maternidade (Art. 71/73), na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50060183020244036324

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Adicional de 25%, na classe “Recurso Inominado Cível”, no…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50215738820264036301

    Processo sobre Sistema Financeiro da Habitação, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50013325320244036337

    Processo sobre Quitação, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Para julgamento de…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50059481420264036301

    Processo sobre Indenização por Dano Moral, Férias, Indenizações Regulares, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50012783820244036321

    Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Para julgamento de…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50059971120254036327

    Processo sobre Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50000768520264036311

    Processo sobre Retido na fonte, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Para julgamento de…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50061940920244036324

    Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10042696120234013503

    Processo sobre Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários, na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Apelação Criminal – Processo nº 10039695120234014101

    Processo sobre Crimes contra a Ordem Tributária, na classe “Apelação Criminal”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
Página anterior
1 … 13 14 15 16 17 … 24
Próxima página
Portal jurídico independente

Conteúdo jornalístico e informativo. Consulte sempre a fonte oficial. Projetos parceiros: Advaqui e MandaJumbo.