Pular para o conteúdo
Informação jurídica • Fontes oficiais • Atualização contínua

Observatório da Justiça

Portal independente de notícias jurídicas, decisões dos tribunais e cidadania.

    • Contato
    • Política de Privacidade
    • Sobre o Observatório da Justiça
    • Termos de Uso

Observatório da Justiça

Decisões que afetam direitos, negócios e cidadania

Acompanhe STF, STJ e tribunais brasileiros com contexto e acesso direto à fonte oficial.

Últimas notícias

  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50445986720254036301

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50041493720254036311

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50036201820254036311

    Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50044438920254036311

    Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50007177620264036310

    Processo sobre Incapacidade Laborativa Parcial, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10683512220234013400

    Processo sobre Classificação e/ou Preterição, na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: “Para…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50027283620224036337

    Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Julgamento em…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50045984420254036327

    Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50057018320254036328

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10644132820234013300

    Processo da classe “Procedimento Comum Cível”, no TRF1 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: “A depender do julgamento de outra causa, de…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50144238720254036302

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50125999520234036324

    Processo sobre Reajustes e Revisões Específicos, Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo, na classe…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
Página anterior
1 … 17 18 19 20 21 … 24
Próxima página
Portal jurídico independente

Conteúdo jornalístico e informativo. Consulte sempre a fonte oficial. Projetos parceiros: Advaqui e MandaJumbo.