Categoria: Tribunais de Justiça

Processo sobre Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, na classe "Cumprimento de sentença", no TJRJ (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJRJ, pelo número 08360596920258190002.

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Processo sobre Aquisição, Adjudicação Compulsória, Bem de Família (Voluntário), na classe "Procedimento Comum Cível", no TJSP (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Por decisão judicial".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJSP, pelo número 40207880320258260224.

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Processo sobre ISS/ Imposto sobre Serviços, na classe "Execução Fiscal", no TJRS (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJRS, pelo número 50004531820248210030.

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Processo sobre Cadastro Reserva , na classe "Tutela Antecipada Antecedente", no TJRJ (1º grau).

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJRJ, pelo número 08287414520248190204.

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Processo sobre Extravio de bagagem, Atraso de vôo, na classe "Procedimento do Juizado Especial Cível", no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Homologação de Transação".

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Processo sobre Indenização por Dano Material, na classe "Recurso Inominado Cível", no TJSP (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJSP, pelo número 40035180820258260016.

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Processo sobre Protesto Indevido de Título, na classe "Procedimento do Juizado Especial Cível", no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJSP, pelo número 40033569420268260010.

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Processo sobre Abatimento proporcional do preço , na classe "Recurso Inominado Cível", no TJRJ (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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Processo sobre Indenização por Dano Moral, na classe "Cumprimento de sentença", no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada: "Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TJSP, pelo número 40024688820268260281.

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