Processo sobre Homicídio Qualificado, na classe "Recurso Ordinário em Habeas Corpus", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".
Dados do julgamento
AssuntoHomicídio Qualificado
Classe processualRecurso Ordinário em Habeas Corpus
TribunalSTJ
InstânciaInstância superior
Unidade julgadoraGABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Última movimentação24/06/2026
Número do processo80136955920268050000
Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 80136955920268050000.
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