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Últimas notícias

  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50006119020264036318

    Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

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    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50007324620254036321

    Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Não-Provimento”.

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50038155620244036337

    Processo sobre Híbrida (Art. 48/106), na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Decisão de…

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    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Embargos de Declaração Cível – Processo nº 10375118120234013900

    Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), na classe “Cumprimento de Sentença contra a…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Embargos de Declaração Cível – Processo nº 10657200820234013400

    Processo sobre Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, na classe “Procedimento Comum Cível”, no TRF1 (1º grau), com a…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10658197520234013400

    Processo sobre Urbana (Art. 48/51), na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: “Para julgamento de…

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    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10212371720234013100

    Processo sobre Agente Agressivo – Eletricidade, na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: “Para…

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    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF1: Agravo Interno Cível – Processo nº 10280132120234010000

    Processo sobre IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuições Sociais, na classe “Agravo Interno Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50022887720254036323

    Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…

    Leia a matéria

    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50035352720244036324

    Processo sobre Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: “Não-Provimento”.

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    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50059901620254036328

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento, na classe “Recurso Inominado Cível”, no…

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    setembro 5, 2026
  • Justica Federal

    TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50006125720254036303

    Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Concessão, Restabelecimento, Adicional de 25%, Urbano (art.…

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    setembro 5, 2026
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