Categoria: Justica Federal

Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), na classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", no TRF1 (1º grau).

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10375118120234013900.

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Processo sobre Híbrida (Art. 48/106), na classe "Recurso Inominado Cível", no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Decisão de Saneamento e Organização".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF3, pelo número 50038155620244036337.

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Processo sobre Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, na classe "Procedimento Comum Cível", no TRF1 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10657200820234013400.

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Processo sobre Urbana (Art. 48/51), na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

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Processo sobre Agente Agressivo – Eletricidade, na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

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Processo sobre IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuições Sociais, na classe "Agravo Interno Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Provimento".

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Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe "Recurso Inominado Cível", no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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Processo sobre Deficiente, na classe "Recurso Inominado Cível", no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento, na classe "Recurso Inominado Cível", no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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Processo sobre Incapacidade Laborativa Permanente, na classe "Recurso Inominado Cível", no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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