Observatório da Justiça
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TST: Recurso de Revista – Processo nº 10004437920255020323
Processo sobre Multa do Artigo 467 da CLT , Verbas Rescisórias, Multa do Artigo 477 da CLT, na classe “Recurso de Revista”, no TST (Instância superior),…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00103332020245150004
Processo sobre Contrato em Regime de Tempo Parcial, Grupo Econômico, Multa Prevista em Norma Coletiva, Intimação / Notificação, Indenização por Dano…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00008784420245050025
Processo sobre Prescrição, Plano de Cargos e Salários, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 01013719220225010483
Processo sobre Horas Extras, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00012550420255130010
Processo sobre Multa do Artigo 477 da CLT, Multa do Artigo 467 da CLT , na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00007282020255080001
Processo sobre Adicional de Horas Extras, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 01004579520225010008
Processo sobre Horas Extras, Intervalo Intrajornada, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00004789720255060144
Processo sobre Supressão/Redução de Horas Extras Habituais – Indenização, Depósito/Diferenças, Vale Transporte, na classe “Agravo de Instrumento em…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00002255120255200005
Processo sobre Adicional de Insalubridade, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
STM: Apelação Criminal – Processo nº 70000065920197120012
Processo sobre Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, Competência da Justiça Militar da União, Prescrição, Provas em…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 01008218120215010047
Processo sobre Adicional Noturno, Adicional de Hora Extra, Adicional de Horas Extras, Multa do Artigo 477 da CLT, Sobreaviso/Prontidão/Tempo à…