Observatório da Justiça
Decisões que afetam direitos, negócios e cidadania
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Últimas notícias
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00006757320255100004
Processo sobre Adicional de Insalubridade, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte…
TRF2: Procedimento do Juizado Especial Cível – Processo nº 50099297520254025117
Processo sobre Urbana (art. 42/44), na classe “Procedimento do Juizado Especial Cível”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte movimentação…
TSE: Petição Cível – Processo nº 06007247220256000000
Processo sobre Registro de Partido Político, Requerimento, na classe “Petição Cível”, no TSE (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF2: Monitória – Processo nº 50344734420264025101
Processo sobre Contratos Bancários, na classe “Monitória”, no TRF2 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: “Julgamento em Diligência”.
TRF2: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública – Processo nº 51092561220234025101
Processo sobre RMI – Renda Mensal Inicial, na classe “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, no TRF2 (Juizado Especial), com a seguinte…
TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00118728820245150014
Processo sobre Adicional de Insalubridade, Doença Ocupacional, Doença Ocupacional, na classe “Ação Trabalhista – Rito Ordinário”, no TRT15 (1º grau), com…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00007327620255070036
Processo sobre Assistência Judiciária Gratuita, Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias Proporcionais, Verbas Rescisórias, Décimo Terceiro Salário, Multa…
TRT2: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00020083420145020080
Processo sobre Assistência Judiciária Gratuita, Indenização/Dobra/Terço Constitucional, Saldo de Salário, Férias Proporcionais, Multa de 40% do FGTS,…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00012275420255130004
Processo sobre Adicional de Insalubridade, Verbas Rescisórias, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00004402520245090892
Processo sobre Adicional de Insalubridade, Adicional Noturno, Adicional de Horas Extras, Correção Monetária, FGTS, Férias Proporcionais, Indenização por…
TRT15: Ação Trabalhista – Rito Ordinário – Processo nº 00109486020235150128
Processo sobre Gestante, Adicional de Periculosidade, Honorários na Justiça do Trabalho , na classe “Ação Trabalhista – Rito Ordinário”, no TRT15 (1º…
TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00009967820255060341
Processo sobre Verbas Rescisórias, na classe “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista”, no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação…