Observatório da Justiça
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TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50064152120254036109
Processo sobre Isenção, Incidência sobre Aposentadoria, Repetição de indébito, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50029926320254036332
Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50020279320264036318
Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50065230520254036318
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Deficiente, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3…
TRF3: Recurso Inominado Cível – Processo nº 50114531720254036302
Processo sobre Auxílio por Incapacidade Temporária, na classe “Recurso Inominado Cível”, no TRF3 (Turma Recursal), com a seguinte movimentação registrada:…
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10283216020234013200
Processo sobre Agente Agressivo – Ruído, na classe “Procedimento Comum Cível”, no TRF1 (1º grau).
TRF1: Apelação Cível – Processo nº 10115776020234019999
Processo sobre Deficiente, na classe “Apelação Cível”, no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: “Provimento”.
TJSP: Cumprimento de sentença – Processo nº 40024688820268260281
Processo sobre Indenização por Dano Moral, na classe “Cumprimento de sentença”, no TJSP (Juizado Especial), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 00002841320248030000
Processo sobre Compra e Venda, Execução – Cumprimento de Sentença, Indenização por Dano Moral, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 50018533220178130290
Processo sobre Esbulho / Turbação / Ameaça, Cerceamento de Defesa , Provas, Requerimento de Reintegração de Posse, na classe “Agravo em Recurso Especial”,…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 00091247820238160131
Processo sobre Corretagem, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: “Não-Provimento”.
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 10082086320248260438
Processo sobre Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior),…