Categoria: Justica do Trabalho

  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00006757320255100004

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00006757320255100004

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00006757320255100004

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação01/07/2026
    Número do processo00006757320255100004

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00006757320255100004.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00007327620255070036

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00007327620255070036

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00007327620255070036

    Processo sobre Assistência Judiciária Gratuita, Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias Proporcionais, Verbas Rescisórias, Décimo Terceiro Salário, Multa de 40% do FGTS, Negativa de Prestação Jurisdicional , Temas repetitivos / Repercussão Geral , na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte".

    Dados do julgamento

    AssuntoAssistência Judiciária Gratuita, Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias Proporcionais, Verbas Rescisórias, Décimo Terceiro Salário, Multa de 40% do FGTS, Negativa de Prestação Jurisdicional , Temas repetitivos / Repercussão Geral
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação02/07/2026
    Número do processo00007327620255070036

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00007327620255070036.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00012275420255130004

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00012275420255130004

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00012275420255130004

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, Verbas Rescisórias, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade, Verbas Rescisórias
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação02/07/2026
    Número do processo00012275420255130004

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00012275420255130004.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00004402520245090892

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00004402520245090892

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00004402520245090892

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, Adicional Noturno, Adicional de Horas Extras, Correção Monetária, FGTS, Férias Proporcionais, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Multa de 40% do FGTS, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Estabilidade Acidentária, Assistência Judiciária Gratuita, Indenização por Dano Moral, Repouso Semanal Remunerado e Feriado, Aviso Prévio, Férias / Gozo / Fruição , Horas Extras, Dispensa Discriminatória, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade, Adicional Noturno, Adicional de Horas Extras, Correção Monetária, FGTS, Férias Proporcionais, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Multa de 40% do FGTS, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Estabilidade Acidentária, Assistência Judiciária Gratuita, Indenização por Dano Moral, Repouso Semanal Remunerado e Feriado, Aviso Prévio, Férias / Gozo / Fruição , Horas Extras, Dispensa Discriminatória
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação02/07/2026
    Número do processo00004402520245090892

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00004402520245090892.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00009967820255060341

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00009967820255060341

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00009967820255060341

    Processo sobre Verbas Rescisórias, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoVerbas Rescisórias
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação03/07/2026
    Número do processo00009967820255060341

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00009967820255060341.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00110903620255030061

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00110903620255030061

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00110903620255030061

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, Rescisão Indireta, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade, Rescisão Indireta
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação03/07/2026
    Número do processo00110903620255030061

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00110903620255030061.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00003406620255070027

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00003406620255070027

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00003406620255070027

    Processo sobre Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoIndenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação03/07/2026
    Número do processo00003406620255070027

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00003406620255070027.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00124042420255030091

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00124042420255030091

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00124042420255030091

    Processo sobre Indenização por Dano Moral, Salário Vencido/Retido, Rescisão Indireta, FGTS, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoIndenização por Dano Moral, Salário Vencido/Retido, Rescisão Indireta, FGTS
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação06/07/2026
    Número do processo00124042420255030091

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00124042420255030091.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00113053220235150066

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00113053220235150066

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00113053220235150066

    Processo sobre Estabilidade Acidentária, Aviso Prévio, Intervalo Intrajornada, Trabalho aos Domingos, Indenização por Dano Moral, Horas Extras, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoEstabilidade Acidentária, Aviso Prévio, Intervalo Intrajornada, Trabalho aos Domingos, Indenização por Dano Moral, Horas Extras
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação06/07/2026
    Número do processo00113053220235150066

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00113053220235150066.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00117201020245150024

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00117201020245150024

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00117201020245150024

    Processo sobre Salário por Acúmulo de Cargo/Função, Adicional de Periculosidade, Restituição/Indenização de Despesas, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoSalário por Acúmulo de Cargo/Função, Adicional de Periculosidade, Restituição/Indenização de Despesas
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação07/07/2026
    Número do processo00117201020245150024

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00117201020245150024.


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