Categoria: Justica do Trabalho

  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00010142320255090016

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00010142320255090016

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00010142320255090016

    Processo sobre Dano Moral / Material , Indenização por Dano Moral, Intervalo Intrajornada, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoDano Moral / Material , Indenização por Dano Moral, Intervalo Intrajornada
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação07/07/2026
    Número do processo00010142320255090016

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00010142320255090016.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00115374420245150087

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00115374420245150087

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00115374420245150087

    Processo sobre Diferenças por Desvio de Função, Salário por Acúmulo de Cargo/Função, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoDiferenças por Desvio de Função, Salário por Acúmulo de Cargo/Função, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação07/07/2026
    Número do processo00115374420245150087

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00115374420245150087.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00114648920245150146

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00114648920245150146

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00114648920245150146

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação13/07/2026
    Número do processo00114648920245150146

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00114648920245150146.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00007996020245110005

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00007996020245110005

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00007996020245110005

    Processo sobre Dispensa Discriminatória, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoDispensa Discriminatória
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação13/07/2026
    Número do processo00007996020245110005

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00007996020245110005.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10021849720245020030

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10021849720245020030

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 10021849720245020030

    Processo sobre Honorários na Justiça do Trabalho , FGTS, Gratificação de Férias, Horas Extras, Indenização por Dano Moral, Adicional de Insalubridade, Férias, Adicional de Horas Extras, Honorários Periciais , Indenização por Dano Moral Coletivo, Multa de 40% do FGTS, Indenização por Dano Moral, Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Férias / Gozo / Fruição , Intervalo Intrajornada, Terceirização, Terceirização/Tomador de Serviços, Dano Moral / Material , Férias Proporcionais, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoHonorários na Justiça do Trabalho , FGTS, Gratificação de Férias, Horas Extras, Indenização por Dano Moral, Adicional de Insalubridade, Férias, Adicional de Horas Extras, Honorários Periciais , Indenização por Dano Moral Coletivo, Multa de 40% do FGTS, Indenização por Dano Moral, Verbas Rescisórias, Aviso Prévio, Férias / Gozo / Fruição , Intervalo Intrajornada, Terceirização, Terceirização/Tomador de Serviços, Dano Moral / Material , Férias Proporcionais
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação14/07/2026
    Número do processo10021849720245020030

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 10021849720245020030.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10000654420255020511

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 10000654420255020511

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 10000654420255020511

    Processo sobre Adicional de Insalubridade, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAdicional de Insalubridade
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação14/07/2026
    Número do processo10000654420255020511

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 10000654420255020511.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00106973720255030021

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00106973720255030021

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00106973720255030021

    Processo sobre Execução Provisória , Verbas Rescisórias, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoExecução Provisória , Verbas Rescisórias
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação14/07/2026
    Número do processo00106973720255030021

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00106973720255030021.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00017020320245170014

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00017020320245170014

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00017020320245170014

    Processo sobre Gratificação, Sucumbência , Intervalo Intrajornada, Honorários Advocatícios, Horas Extras, Acúmulo de Função, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação".

    Dados do julgamento

    AssuntoGratificação, Sucumbência , Intervalo Intrajornada, Honorários Advocatícios, Horas Extras, Acúmulo de Função
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação14/07/2026
    Número do processo00017020320245170014

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00017020320245170014.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00104636820235150093

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00104636820235150093

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00104636820235150093

    Processo sobre Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho , Multa Convencional , Rescisão Indireta, Adicional de Horas Extras, Honorários na Justiça do Trabalho , Adicional Noturno, Dedução/Abatimento de Horas Extras, Acúmulo de Função, Liberação/Entrega das Guias, Adicional de Insalubridade, FGTS, Indenização por Dano Moral, Salário por Acúmulo de Cargo/Função, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoAcordo e Convenção Coletivos de Trabalho , Multa Convencional , Rescisão Indireta, Adicional de Horas Extras, Honorários na Justiça do Trabalho , Adicional Noturno, Dedução/Abatimento de Horas Extras, Acúmulo de Função, Liberação/Entrega das Guias, Adicional de Insalubridade, FGTS, Indenização por Dano Moral, Salário por Acúmulo de Cargo/Função
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação14/07/2026
    Número do processo00104636820235150093

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00104636820235150093.


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  • TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00112100320245030033

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Processo nº 00112100320245030033

    TST: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Processo nº 00112100320245030033

    Processo sobre Honorários Advocatícios, Doença Ocupacional, Doença Ocupacional, Acidente de Trabalho, na classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", no TST (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

    Dados do julgamento

    AssuntoHonorários Advocatícios, Doença Ocupacional, Doença Ocupacional, Acidente de Trabalho
    Classe processualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
    TribunalTST
    InstânciaInstância superior
    Unidade julgadoraGabinete da Presidencia
    Última movimentação14/07/2026
    Número do processo00112100320245030033

    Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TST, pelo número 00112100320245030033.


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