Observatório da Justiça
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Últimas notícias
STJ: Habeas Corpus – Processo nº 00346016720263000000
Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe “Habeas Corpus”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 08016143420228180042
Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação…
STJ: Recurso Especial – Processo nº 00270455220258260050
Processo sobre Pena Privativa de Liberdade, Pena de Multa, na classe “Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação…
STJ: Recurso Ordinário em Habeas Corpus – Processo nº 20832672520268260000
Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe “Recurso Ordinário em Habeas Corpus”, no STJ (Instância superior), com a seguinte…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 50012411020248240075
Processo sobre Poluição, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: “Não-Provimento”.
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 08004041520258200000
Processo sobre Monitoração Eletrônica, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Recurso Especial – Processo nº 50084975120224020000
Processo sobre Gratificações de Atividade, na classe “Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: “Provimento”.
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 00216035020208160021
Processo sobre Locação de Imóvel, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 53328946820258090000
Processo sobre Monitoração Eletrônica, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Recurso Especial – Processo nº 80000195920268240018
Processo sobre Pena Privativa de Liberdade, Remição, na classe “Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Agravo em Recurso Especial – Processo nº 00078335820208120002
Processo sobre Homicídio Qualificado, na classe “Agravo em Recurso Especial”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada:…
STJ: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – Processo nº 22902872020258260000
Processo sobre Estabelecimentos de Ensino, na classe “Recurso Ordinário em Mandado de Segurança”, no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação…